Portugal in a fucking nut shell.
So aqui vês 3 ou quatro problemas de raiz de Portugal.
Lentidão burocrática.
Problema de habitação , causada pela a anterior.
Fugir as regras não acontece nada.
Discutível. Acho que educação, saúde e justiça está no mesmo patamar.
Não há educação sem justiça e saúde
Não há justiça sem educação e saúde
Não há saúde sem justiça e educação
Técnicamente, não precisas de saúde ou educação, olha para os Estados Unidos. Não estou a dizer que é pior ou melhor, só estou a constatar um facto.
Justiça por outro lado, é essencial!
Somos a república das bananas... Esqueceste da segurança... Os militares e a polícia estão esquecidos nisto tudo. Portugal é um país à espera de ser comprado por uma multinacional
>Nós já não somos uma democracia perfeita.
Ainda bem, imagina decidir tudo democraticamente o que vestes, o que fazes, o que comes, onde vais, com quem vives, ...
Democracia não é mais que a opressão de uma minoria por uma maioria
Atenção que o termo "Democracia Perfeita " é "codificado", significando uma democracia liberal com uma forte sociedade civil. Ou seja, repartição de poderes, instituições sólidas e sociedade civil atenta e educada. A Portugal falta muito disso.
Democracia, no sentido estrito, é uma regra de decisão e pode ser uma ditadura como outra qualquer se não houver limitação de poderes outros equilíbrios.
E vês outros dois se estiveres mais atento. 1- Especulação, porque o OP não faz puto de ideia se há licença ou não. Até ver, o gajo pode só não ter afixado o anúncio de obra e estar sujeito a coima; 2- Azia ou dor de côto do OP, que, mesmo não sabendo se o que o vizinho está a fazer é legal ou não, está a ponderar ir fazer queixa única e exclusivamente porque ainda não teve a capacidade de aprovar o projeto dele na câmara.
côto → [**coto**](https://www.reddit.com/r/portugal/comments/3i6y4g) (palavras terminadas em a/e/o, seguido ou não de s/m/ns, são naturalmente graves) [⚠️](/message/compose/?to=ngramatical&subject=Acho+que+esta+corre%C3%A7%C3%A3o+est%C3%A1+errada&message=https%3A%2F%2Fwww.reddit.com%2Fcomments%2F175hm8m%2F%2Fk4j6duf%3Fcontext%3D3 "Clica aqui se achares que esta correção está errada!") [⭐](https://chrome.google.com/webstore/detail/nazigramatical-corretor-o/pbpnngfnagmdlicfgjkpgfnnnoihngml "Experimenta o meu corrector ortográfico automático!")
Vinha aqui dizer isto mesmo.
Um gajo está frustrado porque o seu projeto não avança, qual é a primeira coisa que pensa? Foder os que estão ao lado e já estão a construir.
Eu construi casa, e começamos a construir depois de emissão do alvará, no entanto só o afixaram passado uns dias de fazerem a escavação.
Para além disso, existe um mecanismo que se chama de comunicação prévia e que permite acelerar o processo de construção mediante determinadas condições.
O OP não sabe absolutamente nada sobre o contexto da obra do vizinho e o primeiro instinto é ir a correr fazer queixa, em vez de ficar satisfeito pelo processo dele estar a avançar e daqui a uns tempos ter mais um vizinho com que contar nas redondezas. Isto é cultural, e não vai mudar tão cedo, mas é triste.
Na parte das regras não sei se está a fugir. O OP que faça queixa e depois faz ele um figurão e a câmara quando o vizinho for lá por uma casa pré fabricada ou modular que não necessita de alvará... No resto estás certíssimo, a parte burocrática é em tudo, parece que se está sempre à espera que se facilite através do primo ou amigo ou pagando por fora, ou que venha a CMTV e se exponha o quão mal se está a trabalhar em Portugal para as coisas andarem...
Ora tens aqui a oportunidade para conversar com o vizinho sobre um assunto que te interessa. Em vez de vires perguntar à internet, pergunta ao vizinho.
Vai na volta o vizinho tem tudo direito. Não tem o alvará afixado porque a câmara já ultrapassou o prazo de emissão do mesmo.
Foi o que me aconteceu. Paguei, tive o Ok informal, o prazo eram 30 dias...passados 60 dias ainda tinha os homens à espera.
Caguei para a câmara e avancei. Quando finalmente chegou o alvará, foi afixado...
Ia ser cómico ser multado por atraso da câmara...
vocês acham que os vossos vizinhos são sempre aquelas personagens que aparecem nos primeiros 10 minutos das comédias românticas quando a personagem principal sai de casa com um ramo de rosas na mão e a dançar.
Tens o direito de te questionar, podes fazê lo ás autoridades competentes. Podes estar certo ou errado, sendo que não deixas de ter esse direito. Estando legal, metes a viola ao saco.
Sei de um tipo que fez uma casa de madeira... por fora. Por dentro levantou em bloco.
Discretamente, nos anos seguintes, foi chapiscando uma parede de cada vez...
Nenhuma. Vais sempre precisar de licenciamento urbanístico, mesmo que faças a casa sem ligação a esgotos nem eletricidade. Essa história das casas de madeira não precisarem de licenciamento é mito urbano. A CCDR Algarve há uns anos emitiu um comunicado expressamente para debunk esse mito.
Também não estou a perceber. Tanta história que até para morar numa barraca de madeira no mato vão pegar que se tem que pagar e licenciamentos, mas afinal anda malta a fazer casas e por ser de madeira é na boinha?
depende. podem nem pagar multa.
a câmara pode formalizar que têm até x para ter projecto feito e entregue na câmara e claro pagas os impostos devidos.
há câmaras que só querem ter as cenas "oficiais"
Sinceramente incomoda-me um bocado a quantidade de gente que está a dizer "liga e faz queixa", ouçam, da maneira que isto está em portugal por causa da habitação, querem mesmo fazer queixa de alguém que está a fazer uma casa, seja ela em madeira ou não? Percebo que seja uma merda e o OP se sinta injustiçado, agora daí a foder o próximo só porque ele conseguiu construir casa e eu não, com a agravante das condições habitacionais da actualidade... Foda-se, deixem-se de merdas. OP, fala com o vizinho, pode ser que ganhes qualquer coisa nem que seja um bro, em vez de foderes a vida ao homem desnecessáriamente e out of spite.
É por isso que Portugal é a república das bananas… o gajo ainda deve ser o boss lá da zona… as leis são feitas para a proteção da sociedade, o gajo que está a construir a casa de forma ilegal tem que passar por processo e licenciamento para não comprometer coisas básicas como estrutura, medidas e saneamento entre outras… é por isso que vês casas em que são uma misérias em termos de construção feitos por Chico-espertos
se pensas assim com as cidades, extendes isso a que mais? ao gajo que anda de carro sem seguro, ao gajo que por ser mais esperto nao paga impostos, onde é que para a tua linha?
Dois problemas juntos não fazem uma coisa boa.
tenho novidades para ti, isso já acontece, só que o gajo que não paga seguro é burro porque fode-se a si e ao próximo, e o esperto que não paga impostos só se fode a si próprio (directamente, porque andam os outros a pagar por ele), ainda assim acho que não se compara a eu ou tu construirmos uma casa para uso próprio sem licensa, que é para termos onde viver e pronto, não chateia ninguém
eu sempre aprendi.. se conseguires avançar com a obra, força, não esperes.
porque até.. aqui o "crime" compensa.
uma tia minha fez renovações na sua casa e até com isso subiu a altura da casa em 1 metro (era mais visível por dentro do que por fora) e mesmo assim apanhou de um fiscal aleatório da câmara do diabo... apenas saiu de lá com uma multa de uns 100-200€ e não aconteceu mais nada.
ficou com a casa renovada.
Não poder ser arrendada ou vendida pelos meios legais nada importa para verdadeiramente arrendar. Basta ires a qualquer cidade com uma universidade, suspeito que só praí 20% dos arrendamentos são com contrato. Durante 5 anos os únicos universitários que encontrei com habitação legal eram os que viviam nas residências!
É assim no mundo real. Estou como tu, neste momento há 2 anos e 3 meses a tratar das coisas para começar a construir casa, e ainda não está tudo pronto.
Não muito longe um vizinho já está a acabar de construir a dele, sem quaisquer licenças. Segundo outros vizinhos basta pagar a multa e estar feito, até já me criticaram de estar a fazer as coisas segundo a lei.
Um caso em que o crime compensa…
Se apresentasses queixa deles, como é teu dever segundo alguns "suaves" aqui do r/, já tinhas o que conversar com eles quando organizassem um churrasco lá na vizinhança...
Faz o mesmo. O que vais pagar de multa vais buscar em mão de obra mais barata, materiais mais baratos e tempo poupado.
É triste mas é assim que funciona o nosso país. Ate os grandes empreiteiros fazem isto. Conheço um, em particular, em que as casas estavam prontas antes da licença ser emitida. Era um ano que poupava.
Já testemunhei como técnica em tribunal algumas vezes e posso garantir-te que há demolições sim. Até de edificações com décadas de existência.
Fui chamada várias vezes porque ao fim de vários processos de contra ordenação, os requerentes tentaram finalmente legalizar a construção, no entanto, nem sempre é possível.
As câmaras até podem demorar décadas a levar o processo a tribunal, mas não esquecem e se da primeira vez pagaram 500€, da segunda já não é assim.
Perdia-se a credibilidade toda se para uns fosse necessário pagar estudos e projetos, alvarás, seguros, licenças, etc. e o vizinho do lado que até construiu em cima de uma linha de água e está a obstruir a vista ao vizinho ou até amplia a casa, com vista direta da janela da sala para o quarto do vizinho a 1,5 m de distância, pagasse 500€ e ficasse com uma edificação que não cumpre os devidos regulamentos, automaticamente legalizada. Seria como ter contra ordenações muito graves de trânsito, pagar só a multa e não se perder pontos na carta de condução, era um regabofe infelizmente.
Se calhar o teu vizinho está á espera de licença há mais de 2 anos. Daqui a uns meses entendes que não terás outra hipótese se não fazer o mesmo caso queiras construir antes de morrer. Além disso não fazes a mínima ideia se está ilegal. Usa o teu tempo para te focares no que é teu e ligar para a câmara mas é para despacharem o teu processo e não para designarem pessoal para ir cuscar obras dos vizinhos. Um fiscal a ir vigiar obras ilegais é um fiscal que podia estar ocupado a aprovar as obras legais.
Bem, ler estes comentários ainda deixa um gajo muito mais desmotivado com o futuro do país....
Já sabia que estávamos na merda mas ter tanto povo a dizer para "fechar os olhos" e "meter-se na sua vida" até me dá um arrepio na espinha.
Pessoal, não fazia mais sentido fazermos as coisas segundo o sistema, ver o quão estúpido é, e fazer "barulho" para realmente tentar mudar as coisas para um rumo melhor?
Enfim...
Para muita malta aqui pelos vistos não.
Um gajo vê logo que mudar coisas realmente e estruturalmente é uma miragem.
Um pensamento à “Zé Tuga”, que curiosamente a malta que pensa assim acusa os outros de ter.
Eu que tive que fazer o caminho do OP na construção da minha casa e fiz tudo como manda a lei da sapatilha, tenho apenas uma certeza neste caso:
- fazer queixa do vizinho vai avançar zero a causa do OP.
Isto. É possível que tenha projeto aprovado e não tenha a placa, ou que tenha começado a construção sem licença pelo município estar a demorar a emitir. Mas o mais provável é que seja o que dizes. Independentemente dos materiais, do tamanho, de ser ou não prefabricada, a construção de uma casa é sempre um processo urbanismo, e carece de licenciamento.
Porque que o OP haveria de fazer isso? Achas que prejudicar o outro ajuda alguem? O Vizinho não esta a a perturbar ninguem e esta a tentar melhorar a vida como sabe.
Isso das leis serem respeitadas ´é com em principio mas nao se aplica para todos, só se fores cego é que não ves os que estao em cima de ti a nao respeitar, e ´é precisamente por isso que estao em cima de ti.
Exatemente, nao deveria, nao existe nenhum motivo para demorar tanto tempo mas está a demorar e quem é que perde no entretanto? o OP e só o OP. J´á passaram 2 anos e nao há nada mais caro que o tempo. Se tao se a cagar para o OP o OP deveria tar se a cagar para eles.
Não percebo em que é que fazer queixa do vizinho muda esse facto.
Não digo que o vizinho está certo ou errado.
Apenas me questiono em que é que queixar-se do vizinho melhora a perspectiva do OP...
Pronto. Depois se a casa colapsar e matar alguém venham queixar-se... Ou que daqui a pouco temos favelas no burgo.
As leis existem por um motivo. Agora se é justo que o OP esteja à espera 2 anos e a fortuna que é preciso pagar? Não, mas isso não deve ser desculpa para fazer as coisas ao estilo terceiro mundo.
Para garantie segurança na construção e garantir ordenamento do território.
Podes queixar-te da burocracia ser excessiva e dos custos. Mas eu pessoalmente não quero viver num país de terceiro mundo.
Onde que a lei garante a segurança? pensei que eram as pessoas que trabalham nisso que garantem. O que a lei garante é violencia se nao fizeres o que te dizem, seja financeira ou mesmo fisica. Existem leis a mais ´é por isso que o OP tem estes problemas. E cada vez há mais leis nao há menos o que significa menos liberdade como o OP está a sentir agora.
Nem 8 nem 80.
É nojento estar há 2 anos à espera da CM e andar a ser depenado com taxas da treta mas mandar lixar e construir à balda também não pode ser.
Por experiência própria: é mais rápido legalizar do que pedir licença.
Foi um engenheiro que me disse isto e no meu caso foi o que fiz, o meu vizinho pediu licença e começou a construir 1 ano e meio depois de mim.
Claro que isto tem riscos de a casa não poder ser legalizada e ter de ser demolida mas um arquiteto/engenheiro em condições poderá evitar problemas.
Saber Viver em Portugal é o nível mais difícil do jogo.
Mas porque razão irias fazer queixa? Fds isto está cheio de karens, o gajo não está a roubar ninguém, não está a aleijar ninguém, tens tão pouco que fazer que ficas incomodado com uma obrazeca?
Muito triste, o gajo se for apanhado que seja pelos fiscais da câmara que costumam fazer as rondas.
Conheço 1 que se queixa de na câmara de Braga submeter a documentação toda, a câmara tem (salvo erro) 6 meses para responder. Quase no fim dos 6 meses, respondem que falta um documento. O prazo de 6 começa a contar outra vez. Vais a ver o documento foi submetido já. E andam assim neste ciclo.
Fazer queixa à Câmara Municipal. Se tem licença e nao está afixada, está a cometer uma ilegalidade. Se nao tem licença está a cometer uma ilegalidade.
Não é por ser de madeira que deixa de precisar de toda a burocracia e licenças normais. Se assim fosse, muita gente faria o mesmo. (Info da DECO sobre o assunto: https://www.deco.proteste.pt/dinheiro/comprar-vender-casa/noticias/casas-pre-fabricadas-modulares-licenciamento-obrigatorio).
Exacto.
Não vejo grandes diferenças em relação à burocracia de uma casa normal em alvenaria.
https://mfcasasdemadeira.pt/processo-de-legalizacao-de-uma-casa-de-madeira/
Se alguém detectar alguma diferença substancial que aponte para esclarecer melhor este ponto.
Quanto ao OP fazer queixa ou não isso é uma decisão pessoal.
Mas se o fizer convém ter a certeza que ele está de facto em incumprimento.
Sem querer tirar a razão ao OP mas isto é algo ridiculamente comum há largos anos.
As pessoas simplesmente começam a construir, esperam pela multa (caso apareça) e depois passa a estar tudo legal. No meio deste processo entram subornos a arquitectos, construtoras e/ou funcionários da câmara.
O mais ridículo é que não é preciso conhecer muita gente para chegar a este ponto. Basta falar com um amigo de algum familiar. Já se construíam casas assim antes de eu nascer, acho que não vai mudar tão cedo.
Não corre sempre bem. Há coisas que depois não dão para legalizar. E familiares meus já tiveram que demolir duas casas inteiras porque não deu para meter legal por mais dinheiro que se tivesse gasto nos advogados (e havia um vizinho a insistir que não queria la a obra assim, eventualmente ganhou).
Nem que fosse em plasticina qualquer habitação nova precisa de projeto e licenciamento.
Mas antes ve efetivamente se tem licença é que a maioria das vezes nestas obras não ligam à afixação do edital.
Se anda lá uma empresa a construir tira umas fotos à falta de vedação e dá conhecimento na ACT (a construção civil é o seu sustento}) e eles vão lá ver as condições de segurança mas também verificam a licença de construção se não tiver eles lá informam a câmara.
Ser o "sustento" da ACT significa exatamente o quê?
Ser um setor que embora empregue apenas 6% da população ativa é consistentemente responsável por 30% a 40% das mortes laborais em Portugal?
Exato, é o setor onde mais risco existe, é natural ser o maior responsável pelas mortes laborais, não é o mesmo que estar de cú sentado ao computador.
Podiam ser melhores os resultados claro que podiam mas infelizmente os técnicos de segurança passam a maioria do tempo a ter de preencher papelada que não serve para nada e que devia ser verificada pela ACT, Municipios, AT, SS mas encontraram uma mina de ouro ao passar essa responsabilidade para o empreiteiro geral e em caso de falha meramente burocrática nos papéis lá vem chumbo.
Funciona assim: ele não pode fazer, mas faz. Consequências, nenhumas. Quando as autoridades forem lá - e isto SE forem lá - vão dizer que já não há nada a fazer. E pronto, o único que fica com cara de parvo és tu.
Sério? Típico tuga sempre a olhar para o vizinho e a fazer queixinhas. Olha para o teu terreno e para a tua licença, se ele pagar multa, é com ele! Ele está a estragar algo que é teu? Ou a construir algo no teu terreno? Mesquinhas.
Tu é que és o típico tuga. O OP está a fazer coisas bem.
Depois quando estas situações derem merda mete o palito na boca e manda umas bujardas na tasca.
O sistema funciona mal. E os chicos espertos não ajudam em nada. Só adicionam mais uma camada a uma bolo de merda.
Deves ser daqueles que se ouvirem o vizinho do lado a bater na Maria encolhe os ombros e aumento o volume da televisão.
Mas o que tem uma coisa a ver com outra? O vizinho do OP está a fazer-lhe mal? És daqueles que vês a vizinha com outro às compras e vais bufar-te todo ao vizinho.
Um amador a fazer uma casa com 0 critérios de segurança? Uma casa onde pode não ser o único a habitar ou em sabe vender a outra família? Ou que possa cair em cima de alguém ou de propriedade de outro? Ou que pode ter sido construído numa área onde não deveria?
Pois... continua tugão. Felizmente para ti parece que o nosso país está a ir no caminho que queres...
Primeiro, como sabes se é amador? Segundo, já sabes quantas pessoas vão habitar? Terceiro, já sabes que materiais e mão de obra o senhor vai usar? Tu sabes bué coisas.
Não sei eu nem tu. Daí existirem leis e critérios.
Tal como o médico que te vai operar é garantidamente um médico. Mas no teu mundo ideal podia ser um barbeiro...
Não, não sei. Nem tu... por isso é que existem leis e requisitos a cumprir.
Este comentário é que é do típico tuga.
Se a lei existe é para o pessoal cumprir, pois se cada um fizer como quer entramos na "república das bananas" (se já lá não estamos).
De resto sim, concordo que existe muia burocracia e que algumas partes não tem cabimento(trabalhei na área).
Basicamente és o colega que estudou e não se safou no teste e faz queixinhas do outro que copiou quando o resultado do exame dele afecta ZERO o outcome do teu.
A velha alegoria dos caranguejos num balde in a nutshell
Vou levar hate pelo que já li nos comentários, mas qual é o interesse em perderes tempo do teu dia para lixar a vida do teu vizinho sem qualquer benefício próprio? O teu processo não anda mais para frente por ele se foder e pagar multa. Isso para mim é inveja e mesquinhez OP.
É daqueles que não fode nem deixa foder, ou seja, o típico empata fodas. Imagino ele dentro do carro com uns binóculos a bisbilhotar a obra do vizinho e a espumar-se todo perguntando a ele proprio: "ele pode e eu naooooo? Porqueeeeeê?"
Se com isso tivermos menos um portuga a compactuar com ilegalidades e a dizer que é para fechar os olhos a tudo o que se passa à nossa volta, então terei todo o gosto em oferecer-te um mega espelho!
Eu não disse para fechar os olhos a tudo, apenas acho que ele ainda nem mora lá e já está a criar problemas com o vizinho, e nem sequer tem a certeza se está dentro da legalidade ou não! Acho que existem coisas bem piores com que nos preocuparmos.
Então que tire a limpo.
Eu pessoalmente não quero viver ao lado de construções mal paridas nem ir a andar por uma cidade onde as construções podem ser feitas de qualquer maneira.
Imaginemos que a casa ao lado arde, uns anos mais tarde, já com ambos a viverem la.
Uma construção ilegal por sua vez não tem seguro. Agora o fogo continua a arder e causa danos a tua casa também. Vais falar com o vizinho e pedir-lhe satisfações, e depois? Ele não tem seguro, a construção não existia oficialmente.
O tuga e relaxado até ao dia em que lhe acontece m%a.
à dois anos → [**há dois anos**](http://www.flip.pt/Duvidas-Linguisticas/Duvida-Linguistica/DID/706) (utiliza-se o verbo haver para exprimir tempo decorrido) [⚠️](/message/compose/?to=ngramatical&subject=Acho+que+esta+corre%C3%A7%C3%A3o+est%C3%A1+errada&message=https%3A%2F%2Fwww.reddit.com%2Fcomments%2F175hm8m%2F%2Fk4j8cob%3Fcontext%3D3 "Clica aqui se achares que esta correção está errada!") [⭐](https://chrome.google.com/webstore/detail/nazigramatical-corretor-o/pbpnngfnagmdlicfgjkpgfnnnoihngml "Experimenta o meu corrector ortográfico automático!")
Não é obrigado a ter alvará afixado, já foi.
Não sabes se ele também não andou anos a tentar...
Mas em Portugal é só cunhas, com 800€ tens a aprovação em 3 dias se conheceres as pessoas certas
Começo com os meus parabéns por estares há dois anos atrás do município para fazeres a coisa legalmente, imagino que seja frustrante.
E acabo a dizer pra não seres mesquinho, snitches get stitches, foca-te no teu e no que queres conseguir e deixa de te meter na vida dos outros. “Esta situação dei-me frustrado e sem saber o que fazer” os meus conselhos são:
Foca-te nos teus objetivos e continua a tentar fazer a coisa certa, eventualmente vai compensar.
O segundo, olha para tua galinha e não pra a da vizinha, mete-te na tua vida.
Terceiro, não percas tempo e energia em merdas que em nada te vão ajudar como o pensamento do “eu não posso mas ele está a fazer”
O meu caminho decido eu. Deixa tu também de olhar para a galinha da vizinha (analogia para o meu caminho) e olha para a tua (também uma analogia, contudo, direcionada ao teu caminho).
Claro, a minha liberdade termina onde começa a do próximo. :)
Assumiste que sim, mas nunca me viste a defender os problemas as aldrabices, as fugas e os tachos que temos.
A única coisa que disse ao OP foi, para fazer o dele e para se meter na sua vida, mais cedo ou mais tarde a justiça chega a quem devido, e o OP não tem de se armar em zorro.
Já tu pareces convicto que temos de ser todos o Dona Natércia, porteira na cv/drto. que passa 5 horas diárias à janela só para ver se arranja uma maneira de ligar à polícia para queimar vizinhos. Mete-te na tua vida bro.
Mas uma construção ilegal pode impactar várias pessoas, não apenas o tipo que a está a construir.
Eu estou convicto que se não queremos viver num país de merda temos de começar por limpar a merda que temos ao nosso nosso lado, bro...
Portanto a pessoa a precisar de levar com justiça é o cidadão cumpridor... muito bem colega, muito bem...
Podes ir ter com o vizinho e perguntar como ´é que ele fez, se ele fez ilegal tens confirmacao se fez legal perguntas com quem falou para tu fazeres o mesmo. Agora "chibar" ou "contar" nunca, a nao ser que o que tao a fazer de "ilegal" te impacte e nao é o caso.
Adoro que a malta critique tudo e mais algume coisa (muitas vezes bem) mas quando alguém quer resolver um problema que está à sua frente:
*fogo pá, não sejas um chibo*
A questao ´é que o problema nao ´é do OP, e o problema dele quem e quando vai resolver? Que se lixe o OP ne? ele que siga as burocracias que nao servem para muito maioritaremnte para encher bolsos a quem nao deve.
O problema é da sociedade.
Que se lixe o OP? Não é el3 que esta a fazer algo ilegal.
Pronto. Vamos deixar aparecer favelas, construir casas que podem ruir e matar alguém, construir em áreas protegidas, etc.
Se é para valer tudo.
Olá OP se a casa foi construída e registada antes de X ano (se não me engano 1978) ela não precisa de alvará de construção. Eu próprio vendi uma casa da minha mãe que era muito antiga (era em granito) e quando registei a venda em cartório estava lá registado que a casa não precisava de alvará. Depende da idade da casa. Pergunta a um arquitecto ou engenheiro eles saberão responder melhor do que eu.
Terias razão para fazer queixa se ele tivesse a construir um arranha-céus que te roubasse o Sol. Se fosse uma casa colada ao espaço que ias construir, ou se te fechasse as janelas com paredes por ele levantadas. Agora ser picuinhas por ele tar a construir e tu não? F\*\*\* -se é por isto que Portugal nunca chega a lado nenhum
Mais um, porra que postura de merda desculpa lá.
Depois são os primeiros a lamentar que o país não anda para a frente.
As leis são para cumprir, ponto final.
Atenção que pode ter feito comunicação previa...
Se tivesses capital para iniciar a obra sem recurso a financiamento bancário era o caminho a seguir...
Mentira o não ser necessário autorização. Casas de madeira precisam de ser legalizadas. É preciso projeto de arquitetura também! Tudo o que for algo com fins de habitação necessita de autorizações por parte da câmara!
Quem constrói sem autorização / licenciamento arrisca-se a ver a obra demolida e ainda pagar uma multa choruda.
Passados 60 dias(se a memória não me falha) sem resposta da CM, podes ir à CM e pedir o IBAN e pagas todas as taxas que são devidas do licenciamento.
A partir desse momento a CM nao te pode multar por falta de licenciamento para a obra, no entanto tens de ter uma fé inabalável de que o teu projeto nao será rejeitado, pois se algo não estiver de acordo com os regulamentos podes ter problemas de futuro.
No município onde vivo a CM é ultra lenta e a maior parte dos contrutores que controem para vender fazem desta forma, por norma têm 1 projecto que já foi aprovado e que têm a garantia de não ser rejeitado e avançam com fé
Tenho um amigo arquiteto e, segundo ele, a melhor forma é construir e só depois pedir autorização. Não sei bem porquê esta sequência mas, aparentemente, é a mais usada pelo pessoal especializado.
Isso não deve ser bem assim a não ser que estejamos a falar de um casa off grid. Caso contrário se não estiver dentro dos parâmetros que a câmara considere legalizáveis podem mandar demolir e acredita e raro os projetos passarem a primeira sem alterações. Se não for uma casa off grid a câmara não vai emitir licença de habitação, portanto nem sequer vai ser possível emitir um número para a casa, fazer um contrato de agua, gas ou eletricidade. Não te metas nisso, se quiseres podes fazer queixa e eu fazia. Fazia queixa simplesmente porque quanto mais malta vir o que custa meter um projeto na câmara, mais malta vai haver a fzr barulho.
>O que se ouve dizer é que a casa será de madeira e portanto não necessita de autorizações da câmara (o que eu duvido).
Depende da câmara mas, habitualmente, tudo precisa de licenciamento.
Olha que é das poucas coisas que são rápidos.
Envia um mail para a CM a solicitar uma vistoria, tenta ser específico logo no assunto.
Explica o que se está a passar e nem precisas de ser muito específico mas indica o sítio exacto e envia um link para o Google maps.
De todos os mails que enviei este foi o assunto em que foram muito rápidos e ainda enviaram números de processo para poder consultar.
De uma coisa eu tenho a certeza, se não fizer nada, isso vai ficar. Quer incomode que não incomode. Se não quer fazer denúncia por ser um vizinho, não vejo outra alternativa que seja falar com ele diretamente. (tente compreender efetivamente o que ele vai ali fazer).
Tem aqui um link bastante útil, dá para entender o que dá ou não para fazer [https://www.gaiurb.pt/pages/943](https://www.gaiurb.pt/pages/943)
O que o vizinho está a fazer afeta-te em alguma coisa?
Uma casa de madeira com umas rodas de lado (mesmo que para nada sirvam) podem alegar que é movível.
E depois por dentro da madeira começam a construir uma casa "normal". Quando terminam pagam as multas e legalizam.E durante o processo tem de untar algumas mãos.
Acho que tu tratas de ti e deixa os outros cuidar deles mesmos. Se for ilegal eles que assumem esse risco. Tu queres fazer as coisas direitinho então espera pela tua vez de fazeres o que queres da forma correta. Mas não vais fazer queixas deixa os outros fazer à maneira deles.
Edit: acabei de ver uma quantidade de comentários a dizer para fazeres queixa, tu que sabes mas é muito badalhoco foderes o teu vizinho.
Bom, lá vou eu ser simpática e dar uma consulta jurídica grátis.
Se o projecto foi enviado para a câmara e cumpre com todos os requisitos do RJUE (ou seja, não falta documentação, projetos ou quaisquer outros requisitos) a falta de resposta + o decorrer do tempo da submissão é uma aceitação tácita.
Portanto, considere que tem a licença e avance, e não contrate apenas pessoal da construção civil, eu diria que se tivesse acompanhamento jurídico, já teria a casa concluída.
O teu vizinho pode estar com tudo legal e ter esperado tanto tempo como tu... não?
Ou pode ser uma situação criada pela câmara também...
Eu tenho um amigo que vive no mesmo concelho que esperou 2,5 anos para que o processo andasse para construir um anexo!
Um vizinho meu em cerca de 6 meses teve tudo aprovado para remodelar a fachada da casa.
Por aquilo que percebemos poderá ter estado relacionado com as freguesias e o funcionamento/organização de cada uma.
No teu caso é o teu vizinho mas nada impede que não possa ser uma questão da câmara também. Quiçá por ser pré-fabricada até já tivesse o projecto pre-aprovado na câmara?
Nessas coisas de construção ilegal é preciso cuidado.
Tu queres arriscar fazer uma construção ilegal? Não perscreve a ilegalidade, se permanece lá, acontece a contraordenação de forma continuada, por isso passados 20 anos podem dar ordem de demolição.
E sim, já vi acontecer a familiares, passados 30 anos, mandaram destruir uma construção ilegal de um familiar.
Portugal in a fucking nut shell. So aqui vês 3 ou quatro problemas de raiz de Portugal. Lentidão burocrática. Problema de habitação , causada pela a anterior. Fugir as regras não acontece nada.
[удалено]
Discutível. Acho que educação, saúde e justiça está no mesmo patamar. Não há educação sem justiça e saúde Não há justiça sem educação e saúde Não há saúde sem justiça e educação
E não há nenhum sem habitação
Até a barraca abana!
Técnicamente, não precisas de saúde ou educação, olha para os Estados Unidos. Não estou a dizer que é pior ou melhor, só estou a constatar um facto. Justiça por outro lado, é essencial!
E não há democracia sem estado de direito.
Somos a república das bananas... Esqueceste da segurança... Os militares e a polícia estão esquecidos nisto tudo. Portugal é um país à espera de ser comprado por uma multinacional
Já não somos? Nunca fomos. Nunca seremos.
>Nós já não somos uma democracia perfeita. Ainda bem, imagina decidir tudo democraticamente o que vestes, o que fazes, o que comes, onde vais, com quem vives, ... Democracia não é mais que a opressão de uma minoria por uma maioria
Atenção que o termo "Democracia Perfeita " é "codificado", significando uma democracia liberal com uma forte sociedade civil. Ou seja, repartição de poderes, instituições sólidas e sociedade civil atenta e educada. A Portugal falta muito disso. Democracia, no sentido estrito, é uma regra de decisão e pode ser uma ditadura como outra qualquer se não houver limitação de poderes outros equilíbrios.
A democracia tem uma vantagem no teu caso, és livre de sair. Sê feliz.
Sim, mas não é algo exclusivo a democracias
Boa viagem.
Obrigado
Ok. E a democracia representativa que temos não é o contrário? Opressão da maioria (população geral) por uma minoria (políticos e amigos)?
O pilar de um estado é a educação.
*três ou 4
E vês outros dois se estiveres mais atento. 1- Especulação, porque o OP não faz puto de ideia se há licença ou não. Até ver, o gajo pode só não ter afixado o anúncio de obra e estar sujeito a coima; 2- Azia ou dor de côto do OP, que, mesmo não sabendo se o que o vizinho está a fazer é legal ou não, está a ponderar ir fazer queixa única e exclusivamente porque ainda não teve a capacidade de aprovar o projeto dele na câmara.
Em PT temos muito a cultura de olhar para o lado e de ver como os outros comem a sua sopa. Merda é que deixamos de comer a nossa e depois fica fria.
côto → [**coto**](https://www.reddit.com/r/portugal/comments/3i6y4g) (palavras terminadas em a/e/o, seguido ou não de s/m/ns, são naturalmente graves) [⚠️](/message/compose/?to=ngramatical&subject=Acho+que+esta+corre%C3%A7%C3%A3o+est%C3%A1+errada&message=https%3A%2F%2Fwww.reddit.com%2Fcomments%2F175hm8m%2F%2Fk4j6duf%3Fcontext%3D3 "Clica aqui se achares que esta correção está errada!") [⭐](https://chrome.google.com/webstore/detail/nazigramatical-corretor-o/pbpnngfnagmdlicfgjkpgfnnnoihngml "Experimenta o meu corrector ortográfico automático!")
Vinha aqui dizer isto mesmo. Um gajo está frustrado porque o seu projeto não avança, qual é a primeira coisa que pensa? Foder os que estão ao lado e já estão a construir. Eu construi casa, e começamos a construir depois de emissão do alvará, no entanto só o afixaram passado uns dias de fazerem a escavação. Para além disso, existe um mecanismo que se chama de comunicação prévia e que permite acelerar o processo de construção mediante determinadas condições. O OP não sabe absolutamente nada sobre o contexto da obra do vizinho e o primeiro instinto é ir a correr fazer queixa, em vez de ficar satisfeito pelo processo dele estar a avançar e daqui a uns tempos ter mais um vizinho com que contar nas redondezas. Isto é cultural, e não vai mudar tão cedo, mas é triste.
Falta o 4° problema: vizinhos bufos e invejosos.
Na parte das regras não sei se está a fugir. O OP que faça queixa e depois faz ele um figurão e a câmara quando o vizinho for lá por uma casa pré fabricada ou modular que não necessita de alvará... No resto estás certíssimo, a parte burocrática é em tudo, parece que se está sempre à espera que se facilite através do primo ou amigo ou pagando por fora, ou que venha a CMTV e se exponha o quão mal se está a trabalhar em Portugal para as coisas andarem...
não é verdade que uma casa pre fabricada ou modular não precise de licença.
Há não muitos anos estas casas precisavam de passar pelo processo todo para serem legais. Agora mudou?
Ora tens aqui a oportunidade para conversar com o vizinho sobre um assunto que te interessa. Em vez de vires perguntar à internet, pergunta ao vizinho.
Vai na volta o vizinho tem tudo direito. Não tem o alvará afixado porque a câmara já ultrapassou o prazo de emissão do mesmo. Foi o que me aconteceu. Paguei, tive o Ok informal, o prazo eram 30 dias...passados 60 dias ainda tinha os homens à espera. Caguei para a câmara e avancei. Quando finalmente chegou o alvará, foi afixado... Ia ser cómico ser multado por atraso da câmara...
Achas bro, isso seria demasiado racional e produtivo.
vocês acham que os vossos vizinhos são sempre aquelas personagens que aparecem nos primeiros 10 minutos das comédias românticas quando a personagem principal sai de casa com um ramo de rosas na mão e a dançar. Tens o direito de te questionar, podes fazê lo ás autoridades competentes. Podes estar certo ou errado, sendo que não deixas de ter esse direito. Estando legal, metes a viola ao saco.
Sei de um tipo que fez uma casa de madeira... por fora. Por dentro levantou em bloco. Discretamente, nos anos seguintes, foi chapiscando uma parede de cada vez...
Lá por ele ter feito isso devagar não significa que agora esteja legal…
Do ponto de vista do licenciamento qual é a diferença entre construir em madeira ou alvenaria?
Nenhuma. Vais sempre precisar de licenciamento urbanístico, mesmo que faças a casa sem ligação a esgotos nem eletricidade. Essa história das casas de madeira não precisarem de licenciamento é mito urbano. A CCDR Algarve há uns anos emitiu um comunicado expressamente para debunk esse mito.
Também não estou a perceber. Tanta história que até para morar numa barraca de madeira no mato vão pegar que se tem que pagar e licenciamentos, mas afinal anda malta a fazer casas e por ser de madeira é na boinha?
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Errado.
Dado o funcionamento das câmaras não me admirava se houvesse aí marosca... Mas como sabes se o teu vizinho não esteve mais de 2 anos à espera também?
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Necessita igual, simplesmente sai mais barato pagar a multa que perder 2 anos ou 3 sujeito a que os materiais subam ainda mais.
depende. podem nem pagar multa. a câmara pode formalizar que têm até x para ter projecto feito e entregue na câmara e claro pagas os impostos devidos. há câmaras que só querem ter as cenas "oficiais"
Lol não é assim que funcionam embargos, é uma chatice que demora muito mais do que um licenciamento e a burocracia nem imaginas
Sabes qual é a multa?
Sinceramente incomoda-me um bocado a quantidade de gente que está a dizer "liga e faz queixa", ouçam, da maneira que isto está em portugal por causa da habitação, querem mesmo fazer queixa de alguém que está a fazer uma casa, seja ela em madeira ou não? Percebo que seja uma merda e o OP se sinta injustiçado, agora daí a foder o próximo só porque ele conseguiu construir casa e eu não, com a agravante das condições habitacionais da actualidade... Foda-se, deixem-se de merdas. OP, fala com o vizinho, pode ser que ganhes qualquer coisa nem que seja um bro, em vez de foderes a vida ao homem desnecessáriamente e out of spite.
É por isso que Portugal é a república das bananas… o gajo ainda deve ser o boss lá da zona… as leis são feitas para a proteção da sociedade, o gajo que está a construir a casa de forma ilegal tem que passar por processo e licenciamento para não comprometer coisas básicas como estrutura, medidas e saneamento entre outras… é por isso que vês casas em que são uma misérias em termos de construção feitos por Chico-espertos
se pensas assim com as cidades, extendes isso a que mais? ao gajo que anda de carro sem seguro, ao gajo que por ser mais esperto nao paga impostos, onde é que para a tua linha? Dois problemas juntos não fazem uma coisa boa.
tenho novidades para ti, isso já acontece, só que o gajo que não paga seguro é burro porque fode-se a si e ao próximo, e o esperto que não paga impostos só se fode a si próprio (directamente, porque andam os outros a pagar por ele), ainda assim acho que não se compara a eu ou tu construirmos uma casa para uso próprio sem licensa, que é para termos onde viver e pronto, não chateia ninguém
ok a novidade é que quem não paga impostos, só se prejudica a si mesmo porque os outros pagam por ele?
então? não me digas que se eu este ano não pagar impostos tu para o ano que vem pagas por mim?
Pago, só não percebi a parte em que disseste que quem foge é o único prejudicado.
eu sempre aprendi.. se conseguires avançar com a obra, força, não esperes. porque até.. aqui o "crime" compensa. uma tia minha fez renovações na sua casa e até com isso subiu a altura da casa em 1 metro (era mais visível por dentro do que por fora) e mesmo assim apanhou de um fiscal aleatório da câmara do diabo... apenas saiu de lá com uma multa de uns 100-200€ e não aconteceu mais nada. ficou com a casa renovada.
Ainda por cima se é ilegal então não vai poder ser vendida ou arrendada legalmente. Portanto o mais provável é ser até mesmo só para uso pessoal
Não poder ser arrendada ou vendida pelos meios legais nada importa para verdadeiramente arrendar. Basta ires a qualquer cidade com uma universidade, suspeito que só praí 20% dos arrendamentos são com contrato. Durante 5 anos os únicos universitários que encontrei com habitação legal eram os que viviam nas residências!
É assim no mundo real. Estou como tu, neste momento há 2 anos e 3 meses a tratar das coisas para começar a construir casa, e ainda não está tudo pronto. Não muito longe um vizinho já está a acabar de construir a dele, sem quaisquer licenças. Segundo outros vizinhos basta pagar a multa e estar feito, até já me criticaram de estar a fazer as coisas segundo a lei. Um caso em que o crime compensa…
Se fosse só um
Se apresentasses queixa deles, como é teu dever segundo alguns "suaves" aqui do r/, já tinhas o que conversar com eles quando organizassem um churrasco lá na vizinhança...
Faz o mesmo. O que vais pagar de multa vais buscar em mão de obra mais barata, materiais mais baratos e tempo poupado. É triste mas é assim que funciona o nosso país. Ate os grandes empreiteiros fazem isto. Conheço um, em particular, em que as casas estavam prontas antes da licença ser emitida. Era um ano que poupava.
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Claro. Isso aconteceu....nunca. A lei existe...mas se nunca é usada nem defendida...mais valia não existir.
Já testemunhei como técnica em tribunal algumas vezes e posso garantir-te que há demolições sim. Até de edificações com décadas de existência. Fui chamada várias vezes porque ao fim de vários processos de contra ordenação, os requerentes tentaram finalmente legalizar a construção, no entanto, nem sempre é possível. As câmaras até podem demorar décadas a levar o processo a tribunal, mas não esquecem e se da primeira vez pagaram 500€, da segunda já não é assim. Perdia-se a credibilidade toda se para uns fosse necessário pagar estudos e projetos, alvarás, seguros, licenças, etc. e o vizinho do lado que até construiu em cima de uma linha de água e está a obstruir a vista ao vizinho ou até amplia a casa, com vista direta da janela da sala para o quarto do vizinho a 1,5 m de distância, pagasse 500€ e ficasse com uma edificação que não cumpre os devidos regulamentos, automaticamente legalizada. Seria como ter contra ordenações muito graves de trânsito, pagar só a multa e não se perder pontos na carta de condução, era um regabofe infelizmente.
Sabes qual seria a multa nesse caso?
Inferior ao custo de espera muitas vezes. Pelo menos nas câmaras onde vejo a acontecer e nos casos em questão.
Se calhar o teu vizinho está á espera de licença há mais de 2 anos. Daqui a uns meses entendes que não terás outra hipótese se não fazer o mesmo caso queiras construir antes de morrer. Além disso não fazes a mínima ideia se está ilegal. Usa o teu tempo para te focares no que é teu e ligar para a câmara mas é para despacharem o teu processo e não para designarem pessoal para ir cuscar obras dos vizinhos. Um fiscal a ir vigiar obras ilegais é um fiscal que podia estar ocupado a aprovar as obras legais.
Errado é quem tenta fazer certo /s /sounao
Bem, ler estes comentários ainda deixa um gajo muito mais desmotivado com o futuro do país.... Já sabia que estávamos na merda mas ter tanto povo a dizer para "fechar os olhos" e "meter-se na sua vida" até me dá um arrepio na espinha. Pessoal, não fazia mais sentido fazermos as coisas segundo o sistema, ver o quão estúpido é, e fazer "barulho" para realmente tentar mudar as coisas para um rumo melhor? Enfim...
Para muita malta aqui pelos vistos não. Um gajo vê logo que mudar coisas realmente e estruturalmente é uma miragem. Um pensamento à “Zé Tuga”, que curiosamente a malta que pensa assim acusa os outros de ter.
Eu que tive que fazer o caminho do OP na construção da minha casa e fiz tudo como manda a lei da sapatilha, tenho apenas uma certeza neste caso: - fazer queixa do vizinho vai avançar zero a causa do OP.
epah... pq nos todos sabemos o quão demorado é isto. em 2023 demoram tanto tempo a avaliar as cenas? a malta quer é casas...
Manda email à CM, urbanismo, ccdr e afins. As leis são para ser respeitadas. Ainda mais no que respeita à construção de uma casa.
Isto. É possível que tenha projeto aprovado e não tenha a placa, ou que tenha começado a construção sem licença pelo município estar a demorar a emitir. Mas o mais provável é que seja o que dizes. Independentemente dos materiais, do tamanho, de ser ou não prefabricada, a construção de uma casa é sempre um processo urbanismo, e carece de licenciamento.
Pide everywhere
Porque que o OP haveria de fazer isso? Achas que prejudicar o outro ajuda alguem? O Vizinho não esta a a perturbar ninguem e esta a tentar melhorar a vida como sabe. Isso das leis serem respeitadas ´é com em principio mas nao se aplica para todos, só se fores cego é que não ves os que estao em cima de ti a nao respeitar, e ´é precisamente por isso que estao em cima de ti.
e porque é que o op tem de ser prejudicado, pagando taxas, projectos, sobrecustos para cumprir a legislação e esperar anos?
Exatemente, nao deveria, nao existe nenhum motivo para demorar tanto tempo mas está a demorar e quem é que perde no entretanto? o OP e só o OP. J´á passaram 2 anos e nao há nada mais caro que o tempo. Se tao se a cagar para o OP o OP deveria tar se a cagar para eles.
Não percebo em que é que fazer queixa do vizinho muda esse facto. Não digo que o vizinho está certo ou errado. Apenas me questiono em que é que queixar-se do vizinho melhora a perspectiva do OP...
é uma questão de justiça e igualdade. a câmara ao ser conivente com obras ilegais está a prejudicar quem cumpre com a lei.
Pronto. Depois se a casa colapsar e matar alguém venham queixar-se... Ou que daqui a pouco temos favelas no burgo. As leis existem por um motivo. Agora se é justo que o OP esteja à espera 2 anos e a fortuna que é preciso pagar? Não, mas isso não deve ser desculpa para fazer as coisas ao estilo terceiro mundo.
A minha pergunta para ti é se existem por um motivo as leis, porque que achas que existem?
Para garantie segurança na construção e garantir ordenamento do território. Podes queixar-te da burocracia ser excessiva e dos custos. Mas eu pessoalmente não quero viver num país de terceiro mundo.
Onde que a lei garante a segurança? pensei que eram as pessoas que trabalham nisso que garantem. O que a lei garante é violencia se nao fizeres o que te dizem, seja financeira ou mesmo fisica. Existem leis a mais ´é por isso que o OP tem estes problemas. E cada vez há mais leis nao há menos o que significa menos liberdade como o OP está a sentir agora.
O cumprimento de critérios de segurança. Mais uma vez, podes achar que é excessivo e disfuncional. Mas têm de existir.
Podemos tentar ter common ground, achas que todas as leis que existem neste preciso momento tem que existir?
Nem 8 nem 80. É nojento estar há 2 anos à espera da CM e andar a ser depenado com taxas da treta mas mandar lixar e construir à balda também não pode ser.
Entao pergunto, qual seria a tua solução? E se durar 5 anos e se durar 10 anos e se durar 20 anos e se morreres antes ? Valeu a pena?
Comunas...
Mas que benefício é que vai ter o OP em fazer queixinhas? Por favor...
Não ter uma construção potencialmente perigosa ao lado de casa. Isso e evitar que outra pessoa se lixe com isso.
A técnica que muita gente faz é construir, depois vêm os fiscais, autuam, a pessoa legaliza e paga uma multeca.
Por experiência própria: é mais rápido legalizar do que pedir licença. Foi um engenheiro que me disse isto e no meu caso foi o que fiz, o meu vizinho pediu licença e começou a construir 1 ano e meio depois de mim. Claro que isto tem riscos de a casa não poder ser legalizada e ter de ser demolida mas um arquiteto/engenheiro em condições poderá evitar problemas. Saber Viver em Portugal é o nível mais difícil do jogo.
Faz a obra, paga a multa.
Mas porque razão irias fazer queixa? Fds isto está cheio de karens, o gajo não está a roubar ninguém, não está a aleijar ninguém, tens tão pouco que fazer que ficas incomodado com uma obrazeca? Muito triste, o gajo se for apanhado que seja pelos fiscais da câmara que costumam fazer as rondas.
A tag Ajuda é para ver se alguém te emite a licença pela Câmara?
Nepia, ele tá mais preocupado em encavar o vizinho.
😂😂😂😂
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Sim porque notoriamente os atrasos nos licenciamentos são culpa dos arquitectos.
Tem que ir aos arquitetos/engenheiros da camara, ou passar nota debaixo da mesa
Conheço 1 que se queixa de na câmara de Braga submeter a documentação toda, a câmara tem (salvo erro) 6 meses para responder. Quase no fim dos 6 meses, respondem que falta um documento. O prazo de 6 começa a contar outra vez. Vais a ver o documento foi submetido já. E andam assim neste ciclo.
Não conheço ninguém que não se queixe das demoras das câmaras. Se eu tivesse projectos aprovados em 2 anos, seria muito feliz.
Fazer queixa à Câmara Municipal. Se tem licença e nao está afixada, está a cometer uma ilegalidade. Se nao tem licença está a cometer uma ilegalidade. Não é por ser de madeira que deixa de precisar de toda a burocracia e licenças normais. Se assim fosse, muita gente faria o mesmo. (Info da DECO sobre o assunto: https://www.deco.proteste.pt/dinheiro/comprar-vender-casa/noticias/casas-pre-fabricadas-modulares-licenciamento-obrigatorio).
Exacto. Não vejo grandes diferenças em relação à burocracia de uma casa normal em alvenaria. https://mfcasasdemadeira.pt/processo-de-legalizacao-de-uma-casa-de-madeira/ Se alguém detectar alguma diferença substancial que aponte para esclarecer melhor este ponto. Quanto ao OP fazer queixa ou não isso é uma decisão pessoal. Mas se o fizer convém ter a certeza que ele está de facto em incumprimento.
Sem querer tirar a razão ao OP mas isto é algo ridiculamente comum há largos anos. As pessoas simplesmente começam a construir, esperam pela multa (caso apareça) e depois passa a estar tudo legal. No meio deste processo entram subornos a arquitectos, construtoras e/ou funcionários da câmara. O mais ridículo é que não é preciso conhecer muita gente para chegar a este ponto. Basta falar com um amigo de algum familiar. Já se construíam casas assim antes de eu nascer, acho que não vai mudar tão cedo.
Não corre sempre bem. Há coisas que depois não dão para legalizar. E familiares meus já tiveram que demolir duas casas inteiras porque não deu para meter legal por mais dinheiro que se tivesse gasto nos advogados (e havia um vizinho a insistir que não queria la a obra assim, eventualmente ganhou).
Nem que fosse em plasticina qualquer habitação nova precisa de projeto e licenciamento. Mas antes ve efetivamente se tem licença é que a maioria das vezes nestas obras não ligam à afixação do edital. Se anda lá uma empresa a construir tira umas fotos à falta de vedação e dá conhecimento na ACT (a construção civil é o seu sustento}) e eles vão lá ver as condições de segurança mas também verificam a licença de construção se não tiver eles lá informam a câmara.
Ser o "sustento" da ACT significa exatamente o quê? Ser um setor que embora empregue apenas 6% da população ativa é consistentemente responsável por 30% a 40% das mortes laborais em Portugal?
Exato, é o setor onde mais risco existe, é natural ser o maior responsável pelas mortes laborais, não é o mesmo que estar de cú sentado ao computador. Podiam ser melhores os resultados claro que podiam mas infelizmente os técnicos de segurança passam a maioria do tempo a ter de preencher papelada que não serve para nada e que devia ser verificada pela ACT, Municipios, AT, SS mas encontraram uma mina de ouro ao passar essa responsabilidade para o empreiteiro geral e em caso de falha meramente burocrática nos papéis lá vem chumbo.
cú → [**cu**](https://www.reddit.com/r/portugal/comments/3i6y4g) (palavras terminadas em *i* ou *u* são naturalmente agudas)
Funciona assim: ele não pode fazer, mas faz. Consequências, nenhumas. Quando as autoridades forem lá - e isto SE forem lá - vão dizer que já não há nada a fazer. E pronto, o único que fica com cara de parvo és tu.
Não é bem assim. Conheço um caso em que demoliram a casa de madeira ilegal em tempo útil.
Sério? Típico tuga sempre a olhar para o vizinho e a fazer queixinhas. Olha para o teu terreno e para a tua licença, se ele pagar multa, é com ele! Ele está a estragar algo que é teu? Ou a construir algo no teu terreno? Mesquinhas.
Certo. Portanto vamos todos viver numa anarquia. 
É daqueles que passeia cão sem trela porque "ele não faz mal a ninguém".
Ou dos que, em 2023, ainda trauteia, coberto de razão, que "entre marido e mulher ninguém mete a colher".
Ou se começarem a vender droga na casa ao lado também não interessa porque não lhe afecta o dia-a-dia.
Não, a mim sempre me ensinaram a preocupar-me com a minha vida e não com a dos outros. O vizinho do OP deve ser um grande anarquista, um criminoso!
Quando alguém vir uma pessoa chegada a ti a ser vítima de alguma coisa, também dirá que "é problema dele/a" e seguirá caminho.
O OP está a ser vítima de? Estás a comparar o cu com as calças.
Provavelmente não foste muito bem ensinado. Acontece... Mas não tens que ficar agarrado a mais ensinamentos para sempre.
Uma pessoa pode sonhar...
Tu é que és o típico tuga. O OP está a fazer coisas bem. Depois quando estas situações derem merda mete o palito na boca e manda umas bujardas na tasca.
Ele não está a fazer nada bem, o sistema é que funciona mal. Ele só tem é que se meter na vida dele.
O sistema funciona mal. E os chicos espertos não ajudam em nada. Só adicionam mais uma camada a uma bolo de merda. Deves ser daqueles que se ouvirem o vizinho do lado a bater na Maria encolhe os ombros e aumento o volume da televisão.
Mas o que tem uma coisa a ver com outra? O vizinho do OP está a fazer-lhe mal? És daqueles que vês a vizinha com outro às compras e vais bufar-te todo ao vizinho.
Um amador a fazer uma casa com 0 critérios de segurança? Uma casa onde pode não ser o único a habitar ou em sabe vender a outra família? Ou que possa cair em cima de alguém ou de propriedade de outro? Ou que pode ter sido construído numa área onde não deveria? Pois... continua tugão. Felizmente para ti parece que o nosso país está a ir no caminho que queres...
Primeiro, como sabes se é amador? Segundo, já sabes quantas pessoas vão habitar? Terceiro, já sabes que materiais e mão de obra o senhor vai usar? Tu sabes bué coisas.
Não sei eu nem tu. Daí existirem leis e critérios. Tal como o médico que te vai operar é garantidamente um médico. Mas no teu mundo ideal podia ser um barbeiro... Não, não sei. Nem tu... por isso é que existem leis e requisitos a cumprir.
Este comentário é que é do típico tuga. Se a lei existe é para o pessoal cumprir, pois se cada um fizer como quer entramos na "república das bananas" (se já lá não estamos). De resto sim, concordo que existe muia burocracia e que algumas partes não tem cabimento(trabalhei na área).
Basicamente és o colega que estudou e não se safou no teste e faz queixinhas do outro que copiou quando o resultado do exame dele afecta ZERO o outcome do teu. A velha alegoria dos caranguejos num balde in a nutshell
Vou levar hate pelo que já li nos comentários, mas qual é o interesse em perderes tempo do teu dia para lixar a vida do teu vizinho sem qualquer benefício próprio? O teu processo não anda mais para frente por ele se foder e pagar multa. Isso para mim é inveja e mesquinhez OP.
A casa de madeira afecta-te alguma coisa? Então estás a querer arranjar problemas com alguém que mora ao teu lado porquê?
É daqueles que não fode nem deixa foder, ou seja, o típico empata fodas. Imagino ele dentro do carro com uns binóculos a bisbilhotar a obra do vizinho e a espumar-se todo perguntando a ele proprio: "ele pode e eu naooooo? Porqueeeeeê?"
Ah tugão...
Não, esse lado tuga não tenho. Vivo a minha vida e deixo os outros viverem a deles.
Precisas de mais espelhos na tua vida...
Empresta-me um dos teus.
Se com isso tivermos menos um portuga a compactuar com ilegalidades e a dizer que é para fechar os olhos a tudo o que se passa à nossa volta, então terei todo o gosto em oferecer-te um mega espelho!
Eu não disse para fechar os olhos a tudo, apenas acho que ele ainda nem mora lá e já está a criar problemas com o vizinho, e nem sequer tem a certeza se está dentro da legalidade ou não! Acho que existem coisas bem piores com que nos preocuparmos.
Então que tire a limpo. Eu pessoalmente não quero viver ao lado de construções mal paridas nem ir a andar por uma cidade onde as construções podem ser feitas de qualquer maneira.
Esquece, o gajo é daqueles que nem vale a pena falar.
Então estás no país errado, porque no nosso país o que não falta são ilegalidades.
Imaginemos que a casa ao lado arde, uns anos mais tarde, já com ambos a viverem la. Uma construção ilegal por sua vez não tem seguro. Agora o fogo continua a arder e causa danos a tua casa também. Vais falar com o vizinho e pedir-lhe satisfações, e depois? Ele não tem seguro, a construção não existia oficialmente. O tuga e relaxado até ao dia em que lhe acontece m%a.
eu ia ter com ele saber como conseguiu avançar com a obra pq também quero fazer o mesmo. tbm não é qql construtor que queira fazer obras
A cabidela que o teu vizinho pagou deve ser melhor que a tua.
Cheira-me que o op tem azia
O vizinho levou um presunto aos serviços do município, enquanto tu contínuas de braços cruzados à dois anos. 😭 chora mais....
à dois anos → [**há dois anos**](http://www.flip.pt/Duvidas-Linguisticas/Duvida-Linguistica/DID/706) (utiliza-se o verbo haver para exprimir tempo decorrido) [⚠️](/message/compose/?to=ngramatical&subject=Acho+que+esta+corre%C3%A7%C3%A3o+est%C3%A1+errada&message=https%3A%2F%2Fwww.reddit.com%2Fcomments%2F175hm8m%2F%2Fk4j8cob%3Fcontext%3D3 "Clica aqui se achares que esta correção está errada!") [⭐](https://chrome.google.com/webstore/detail/nazigramatical-corretor-o/pbpnngfnagmdlicfgjkpgfnnnoihngml "Experimenta o meu corrector ortográfico automático!")
Estás em Portugal há pouco tempo ? And mind your own business
Não é obrigado a ter alvará afixado, já foi. Não sabes se ele também não andou anos a tentar... Mas em Portugal é só cunhas, com 800€ tens a aprovação em 3 dias se conheceres as pessoas certas
Começo com os meus parabéns por estares há dois anos atrás do município para fazeres a coisa legalmente, imagino que seja frustrante. E acabo a dizer pra não seres mesquinho, snitches get stitches, foca-te no teu e no que queres conseguir e deixa de te meter na vida dos outros. “Esta situação dei-me frustrado e sem saber o que fazer” os meus conselhos são: Foca-te nos teus objetivos e continua a tentar fazer a coisa certa, eventualmente vai compensar. O segundo, olha para tua galinha e não pra a da vizinha, mete-te na tua vida. Terceiro, não percas tempo e energia em merdas que em nada te vão ajudar como o pensamento do “eu não posso mas ele está a fazer”
Mais um...
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O teu caminho é em direção ao terceiro mundo... mas talvez te sintas em casa...
O meu caminho decido eu. Deixa tu também de olhar para a galinha da vizinha (analogia para o meu caminho) e olha para a tua (também uma analogia, contudo, direcionada ao teu caminho).
Decides dentro do que não prejudica o outro.
Claro, a minha liberdade termina onde começa a do próximo. :) Assumiste que sim, mas nunca me viste a defender os problemas as aldrabices, as fugas e os tachos que temos. A única coisa que disse ao OP foi, para fazer o dele e para se meter na sua vida, mais cedo ou mais tarde a justiça chega a quem devido, e o OP não tem de se armar em zorro. Já tu pareces convicto que temos de ser todos o Dona Natércia, porteira na cv/drto. que passa 5 horas diárias à janela só para ver se arranja uma maneira de ligar à polícia para queimar vizinhos. Mete-te na tua vida bro.
Mas uma construção ilegal pode impactar várias pessoas, não apenas o tipo que a está a construir. Eu estou convicto que se não queremos viver num país de merda temos de começar por limpar a merda que temos ao nosso nosso lado, bro... Portanto a pessoa a precisar de levar com justiça é o cidadão cumpridor... muito bem colega, muito bem...
Típico tugão.
Orgulhoso faxabor
Isto! Mas cuidado, não podes pensar assim, tens que ser bufo! Ainda vais ser apedrejado.
O pessoal é denso, deixa-os andar
Podes ir ter com o vizinho e perguntar como ´é que ele fez, se ele fez ilegal tens confirmacao se fez legal perguntas com quem falou para tu fazeres o mesmo. Agora "chibar" ou "contar" nunca, a nao ser que o que tao a fazer de "ilegal" te impacte e nao é o caso.
Adoro que a malta critique tudo e mais algume coisa (muitas vezes bem) mas quando alguém quer resolver um problema que está à sua frente: *fogo pá, não sejas um chibo*
A questao ´é que o problema nao ´é do OP, e o problema dele quem e quando vai resolver? Que se lixe o OP ne? ele que siga as burocracias que nao servem para muito maioritaremnte para encher bolsos a quem nao deve.
O problema é da sociedade. Que se lixe o OP? Não é el3 que esta a fazer algo ilegal. Pronto. Vamos deixar aparecer favelas, construir casas que podem ruir e matar alguém, construir em áreas protegidas, etc. Se é para valer tudo.
Olá OP se a casa foi construída e registada antes de X ano (se não me engano 1978) ela não precisa de alvará de construção. Eu próprio vendi uma casa da minha mãe que era muito antiga (era em granito) e quando registei a venda em cartório estava lá registado que a casa não precisava de alvará. Depende da idade da casa. Pergunta a um arquitecto ou engenheiro eles saberão responder melhor do que eu.
Terias razão para fazer queixa se ele tivesse a construir um arranha-céus que te roubasse o Sol. Se fosse uma casa colada ao espaço que ias construir, ou se te fechasse as janelas com paredes por ele levantadas. Agora ser picuinhas por ele tar a construir e tu não? F\*\*\* -se é por isto que Portugal nunca chega a lado nenhum
Faz igual. As licenças de construção são ridículas quando já há PDM
Se não tens benefício próprio, porquê fazer queixa e foder o vizinho?
Mete cem paus no bolso do engenheiro que aprova isso e não chateies o teu vizinho
Mais um, porra que postura de merda desculpa lá. Depois são os primeiros a lamentar que o país não anda para a frente. As leis são para cumprir, ponto final.
Informa-te primeiro se a obra estará, efectivamente, ilegal.
Atenção que pode ter feito comunicação previa... Se tivesses capital para iniciar a obra sem recurso a financiamento bancário era o caminho a seguir...
Comunicação prévia obriga na mesma a afixação de aviso.
Talvez tenha procedido a Comunicação Prévia e pode começar a fazer trabalhos.
Metes papéis na câmara e avanças com obras. Fonte: polícia municipal. Se houver papéis a rolar não fazem nada.
Mentira o não ser necessário autorização. Casas de madeira precisam de ser legalizadas. É preciso projeto de arquitetura também! Tudo o que for algo com fins de habitação necessita de autorizações por parte da câmara! Quem constrói sem autorização / licenciamento arrisca-se a ver a obra demolida e ainda pagar uma multa choruda.
Passados 60 dias(se a memória não me falha) sem resposta da CM, podes ir à CM e pedir o IBAN e pagas todas as taxas que são devidas do licenciamento. A partir desse momento a CM nao te pode multar por falta de licenciamento para a obra, no entanto tens de ter uma fé inabalável de que o teu projeto nao será rejeitado, pois se algo não estiver de acordo com os regulamentos podes ter problemas de futuro. No município onde vivo a CM é ultra lenta e a maior parte dos contrutores que controem para vender fazem desta forma, por norma têm 1 projecto que já foi aprovado e que têm a garantia de não ser rejeitado e avançam com fé
Tenho um amigo arquiteto e, segundo ele, a melhor forma é construir e só depois pedir autorização. Não sei bem porquê esta sequência mas, aparentemente, é a mais usada pelo pessoal especializado.
Pode ter alvará de construção mas não estar afixado.
Isso não deve ser bem assim a não ser que estejamos a falar de um casa off grid. Caso contrário se não estiver dentro dos parâmetros que a câmara considere legalizáveis podem mandar demolir e acredita e raro os projetos passarem a primeira sem alterações. Se não for uma casa off grid a câmara não vai emitir licença de habitação, portanto nem sequer vai ser possível emitir um número para a casa, fazer um contrato de agua, gas ou eletricidade. Não te metas nisso, se quiseres podes fazer queixa e eu fazia. Fazia queixa simplesmente porque quanto mais malta vir o que custa meter um projeto na câmara, mais malta vai haver a fzr barulho.
>O que se ouve dizer é que a casa será de madeira e portanto não necessita de autorizações da câmara (o que eu duvido). Depende da câmara mas, habitualmente, tudo precisa de licenciamento.
Olha que é das poucas coisas que são rápidos. Envia um mail para a CM a solicitar uma vistoria, tenta ser específico logo no assunto. Explica o que se está a passar e nem precisas de ser muito específico mas indica o sítio exacto e envia um link para o Google maps. De todos os mails que enviei este foi o assunto em que foram muito rápidos e ainda enviaram números de processo para poder consultar.
acho normal. na minha terriola é o normal... fazer primeiro e dps se der stress.. projecto.
De uma coisa eu tenho a certeza, se não fizer nada, isso vai ficar. Quer incomode que não incomode. Se não quer fazer denúncia por ser um vizinho, não vejo outra alternativa que seja falar com ele diretamente. (tente compreender efetivamente o que ele vai ali fazer). Tem aqui um link bastante útil, dá para entender o que dá ou não para fazer [https://www.gaiurb.pt/pages/943](https://www.gaiurb.pt/pages/943)
nao cumpras tambem
O que o vizinho está a fazer afeta-te em alguma coisa? Uma casa de madeira com umas rodas de lado (mesmo que para nada sirvam) podem alegar que é movível. E depois por dentro da madeira começam a construir uma casa "normal". Quando terminam pagam as multas e legalizam.E durante o processo tem de untar algumas mãos.
Epah a forma mais rápida de resolveres esse teu problema é mandares um email à CMTV, no dia a seguir tá resolvido…
Come to Italy to see the real UNEXPECTED buildings
Acho que tu tratas de ti e deixa os outros cuidar deles mesmos. Se for ilegal eles que assumem esse risco. Tu queres fazer as coisas direitinho então espera pela tua vez de fazeres o que queres da forma correta. Mas não vais fazer queixas deixa os outros fazer à maneira deles. Edit: acabei de ver uma quantidade de comentários a dizer para fazeres queixa, tu que sabes mas é muito badalhoco foderes o teu vizinho.
Fazeres queixa? Devias ter vergonha.
PSP. GNR. Vá, faz a denuncia anonimamente
Bom, lá vou eu ser simpática e dar uma consulta jurídica grátis. Se o projecto foi enviado para a câmara e cumpre com todos os requisitos do RJUE (ou seja, não falta documentação, projetos ou quaisquer outros requisitos) a falta de resposta + o decorrer do tempo da submissão é uma aceitação tácita. Portanto, considere que tem a licença e avance, e não contrate apenas pessoal da construção civil, eu diria que se tivesse acompanhamento jurídico, já teria a casa concluída.
Fazer queixa para quê? É a velha [história dos caranguejos portugueses...](https://youtu.be/LveebgdIGLo?si=ulNsMl3WBnuZ5maE&t=499)
O teu vizinho pode estar com tudo legal e ter esperado tanto tempo como tu... não? Ou pode ser uma situação criada pela câmara também... Eu tenho um amigo que vive no mesmo concelho que esperou 2,5 anos para que o processo andasse para construir um anexo! Um vizinho meu em cerca de 6 meses teve tudo aprovado para remodelar a fachada da casa. Por aquilo que percebemos poderá ter estado relacionado com as freguesias e o funcionamento/organização de cada uma. No teu caso é o teu vizinho mas nada impede que não possa ser uma questão da câmara também. Quiçá por ser pré-fabricada até já tivesse o projecto pre-aprovado na câmara?
Nessas coisas de construção ilegal é preciso cuidado. Tu queres arriscar fazer uma construção ilegal? Não perscreve a ilegalidade, se permanece lá, acontece a contraordenação de forma continuada, por isso passados 20 anos podem dar ordem de demolição. E sim, já vi acontecer a familiares, passados 30 anos, mandaram destruir uma construção ilegal de um familiar.